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Luciana de Bem

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Comentários

(1)

Luciana de Bem

Comentário · há 8 anos

Ao Vivo - Julgamento do Habeas Corpus de Lula

Matheus Galvão · há 8 anos

Os que estão lá no STF são representantes da maioria. Maioria votou no governo que indicou os Srs. Ministros. Muda o indivíduo e muda o coletivo. Mudando por fim os seus representantes. Mas o indivíduo teima em mudar o próximo e não a si mesmo.

Recomendações

(10)

Érico Olivieri

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Direito do Consumidor - Petição inicial - Juizado especial cível - Pedido de cumprimento forçado de oferta promocional com pedido de dano moral

Érico Olivieri · há 9 anos

Caro Marcos, agradeço seu comentário!

Realmente, em primeiro grau de jurisdição não existe a condenação em honorários advocatícios nos juizados especiais cíveis, contudo, conforme a regra do próprio artigo 55 da Lei 9099/95, prevê a condenação em honorários advocatícios na segunda instância.

Assim, embora haja a previsão legal determinando a condenação em honorários advocatícios em segunda instância de jurisdição nos juizados especiais, para garantir, eu insiro sempre o pedido de condenação em honorários advocatícios, para me defender de uma possível falta de condenação em honorários em segunda instância, fundamentada na falta do pedido e/ou no princípio da inércia jurisdicional, onde o juiz não pode entregar o que não foi pedido.

Teoricamente entendo que a condenação deve ocorrer de Ofício, pois decorre de uma determinação ex lege (que decorre da lei), contudo, como sei a divergência de entendimentos característica da Justiça brasileira, prefiro garantir, inserindo o pedido, pois ao final, eu mesmo sou o prejudicado.

Marcos Vieira

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Direito do Consumidor - Petição inicial - Juizado especial cível - Pedido de cumprimento forçado de oferta promocional com pedido de dano moral

Érico Olivieri · há 9 anos

Vossa Excelência em um dos hipotéticos pedidos, suplica pela condenação do réu em custas processuais e honorários advocatícios. No entanto, os arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, preconiza que tais institutos não são devidos em sede de juizado sespeciais, salvo má fé, que não é o caso. Com a devida vênia, tal colocação não se apresenta equivocada?

Julio César Sutil

Comentário · há 7 anos

Bolsonaro muda Maria da Penha para que agressor tenha que ressarcir o SUS

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

Uma boa medida, garante maior segurança à vitima, porém o fato de ressarcir o ente federado, não reduz a responsabilidade do Estado de garantir segurança às vítimas em sentido amplo?

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